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Legislação

Piedade propõe gratificação por produtividade para dentistas da atenção primária

Projeto enviado à Câmara prevê até 40% do vencimento base para dentistas efetivos das equipes de saúde bucal e até 50% para a coordenação.

Odontia · Publicado em

Informação anunciada em 13 de novembro de 2026. Apuração documental, com apoio de IA.

Baseado em: Câmara Municipal de Piedade, Prefeitura de Piedade.

Molar de papel ao lado de uma lista com campos vazios e discos dourados.
Ilustração gerada com IA sobre a gratificação proposta e seus critérios de avaliação. Representação conceitual.
Imagem: Odontia · IA · Fonte da imagem · Ilustração própria para uso editorial Odontia

A Prefeitura de Piedade (SP) protocolou em 13 de novembro o Projeto de Lei nº 27/2026. O texto propõe uma gratificação mensal por produtividade para dentistas efetivos em exercício nas equipes de saúde bucal da atenção primária e para o servidor efetivo designado para coordenar o programa municipal de saúde bucal. A Câmara registrava a proposta em tramitação em 14 de novembro.

Como seria calculado o pagamento

O projeto fixa tetos de 40% do vencimento base para dentistas e de 50% para a coordenação, sem acumulação dos dois percentuais. A gratificação seria variável e dependeria de avaliação mensal. O texto prevê considerar o volume e o tipo de atendimento, o cumprimento de metas do SUS, as ações de prevenção e promoção da saúde bucal, a assiduidade e a pontualidade.

O que ainda depende de decisão

Se o projeto virar lei, a Prefeitura terá até 60 dias a partir da publicação para definir critérios, metas e instrumentos de avaliação por decreto. Os percentuais do projeto funcionam como limites para o cálculo do benefício.

Fontes e verificação

Câmara Municipal de Piedade — Ficha de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2026
Publicação original: 2026-11-13 · Consultada em 2026-11-14.

Prefeitura de Piedade — Projeto de Lei nº 27/2026 e justificativa do Executivo
Publicação original: 2026-11-13 · Consultada em 2026-11-14.

Síntese própria do Odontia a partir de informação pública. A menção a instituições não representa parceria ou endosso ao Odontia. Consulte a fonte oficial para detalhes e atualizações.

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